Negado habeas corpus para condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de sua mulher

Ele foi condenado a 21 anos pelo homicídio de sua companheira.

STF permite que servidores incluam companheiros de união homoafetiva em plano de saúde e benefícios sociais

A questão foi discutida em reunião do Conselho Deliberativo do STF-Med realizada em janeiro e junho

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

STF suspende ação contra militares acusados pela morte de Rubens Paiva

Teori Zavascki atendeu pedido de advogados de defesa que recorreram da decisão do TRF da 2ª Região

Denúncia anônima pode legitimar persecução penal

A denúncia anônima pode justificar a instauração de inquérito policial, e a posterior persecução penal, desde que a polícia apure a verossimilhança do crime supostamente cometido

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

STF julgará ações contra cotas em universidades públicas

Julgadores discutirão a constitucionalidade do ProUni, um sistema de cotas que já beneficiou 919 mil estudantes

Arquivado HC contra censura ao jornal "O Estado de S. Paulo" por ser meio incabível

Ao arquivar o pedido, o ministro disse considerar processualmente inviável? o HC impetrado, vez que se trata de matéria ?insuscetível de exame em sede de HC.

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República